Reunião Busca Acertar Ajustes Para Assinatura Do Contrato Da Arena

Apesar da promessa, não existe ainda a garantia de que ocorra amanhã a assinatura de contrato entre o Grêmio e a OAS para a construção da arena do clube. Uma reunião marcada para hoje, no Olímpico, discutirá a viabilidade de que sejam cumpridos todos os ajustes contratuais recomendados pelas sete comissões criadas pelo Conselho Deliberativo.

O ponto que mais preocupa é a desoneração do Olímpico dentro de três anos, período previsto para a conclusão da obra. Por desoneração, entende-se a quitação de todas as dívidas de penhora que pendem sobre o estádio. Esta é uma exigência feita pela OAS para sacramentar o contrato.

Caso as penhoras não sejam quitadas, a construtora ficará com toda a receita de televisão que venha a ser obtida pelo clube. As penhoras, estimadas entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões, são relativas basicamente a débitos fiscais e com o condomínio de credores.

Uma das alternativas, caso não sejam levantadas em três anos, é transferi-las para as áreas do Cristal ou de Eldorado do Sul. Ou, até mesmo, para o próprio terreno da arena, no bairro Humaitá. Da reunião, participarão os integrantes do atual e futuro Conselho de Administração do clube e os membros da Grêmio Empreendimentos, indicados na tumultuada reunião de terça-feira à noite.

Caso haja consenso na reunião do Olímpico, a Navarro e Marzagão Advogados Associados, escritório de São Paulo contratado pelo Grêmio para ajustar detalhes do contrato do clube com a OAS, poderá incluir ainda hoje novas cláusulas no contrato — que seria assinado amanhã, em solenidade no Estádio Olímpico.

Este será o último ato do vice de planejamento do Grêmio, Eduardo Antonini. Responsável pelo projeto da Arena, ele foi excluído da seqüência do processo pelos grupos políticos que apoiam o novo presidente do clube, Duda Kroeff.

— Só falta mesmo assinar o contrato, a nossa parceria com a OAS para a construção da arena está praticamente formalizada — disse o presidente do Conselho Deliberativo do Grêmio, Raul Régis de Freitas Lima.

Oito questões do novo estádio

1 - A arena do Grêmio vai sair?

Sim, desde que o contrato do Grêmio com a OAS seja assinado. As exigências são as seguintes: 1) Que a Câmara de Vereadores aprove os índices de construção (o tema está na pauta de hoje da Câmara); 2) Que o BNDES aprove o financiamento de R$ 140 milhões (em nome da OAS). Além disso, há um seguro contratado, com o Banco Santander, de 20% do valor total da construção da arena (R$ 340 milhões), caso a OAS não conclua a obra, para que ela prossiga.

2 - Quais os próximos passos do projeto arena?

Após a assinatura, o clube tem até 15 de janeiro para entregar todos os documentos ao comitê da prefeitura de Porto Alegre para a Copa de 2014. Em seguida, a OAS deverá comprar os terrenos onde será erguida a arena e busca o licenciamento ambiental junto à Fepam. A obra irá de janeiro de 2010 a janeiro de 2012.

3 - O que é G-6 e GE?

O G-6 reúne os grupos políticos Grêmio Unido, Grêmio Imortal, Grêmio Menino Deus, Núcleo das Mulheres Gremistas, Grêmio Sempre e Grêmio Acima de Tudo, que apoiaram Duda Kroeff a presidente. A Grêmio Empreendimentos (GE) irá supervisionar a execução da obra pela OAS e cumprimento do contrato.

4 - Qual é o impasse com a assinatura da arena?

O projeto foi analisado por sete comissões criadas pelo clube para análise do documento. Restam apenas ajustes a serem feitos com a OAS até amanhã. Por exemplo, um prazo maior para que o clube levante penhoras em algumas áreas do Olímpico, que será da OAS assim que a arena estiver pronta.

5 - A Grêmio Empreendimentos pode perder força. Por quê?

Perde a importância, mas não a necessidade de existir. Após a obra concluída, formará com a OAS um novo comitê, com cinco membros, para gerenciar o estádio. A GE terá dois indicados e a OAS, três. Apesar de estar em minoria, o Grêmio terá poder de veto em questões relevantes para a Arena.

6 - Como é o contrato de parceria?

O Grêmio fica no Olímpico enquanto a Arena estiver em construção. Após, a OAS recebe o Olímpico. Nos primeiros sete anos na Arena, 100% dos lucros serão do Grêmio, que ainda receberá um bônus de R$ 7 milhões ao ano. A partir do oitavo ano de utilização da arena, o Grêmio ficará com 65% do lucro e a OAS, com 35%. Além disso, o clube receberá um bônus de R$ 14 milhões ao ano. Será assim até a arena completar 20 anos. Depois disso, o estádio será todo do clube, encerrando a parceria com a OAS.

7 - Como ficam os sócios com cadeiras perpétuas e com títulos patrimoniais?

Os 162 sócios que estão nesta situação terão todos os seus direitos mantidos no novo estádio. O Grêmio reembolsará a OAS nos 35% de cada ingresso que a empresa terá direito na divisão do lucro da arena para bancar estes associados.

8 - Por que o Grêmio tem urgência em aprovar a arena?

Para se credenciar a ser sede da Copa de 2014 em Porto Alegre. É exigência da CBF que todas as cidades postulantes a receberem o Mundial entreguem os projetos até 15 de janeiro. Assim, o Grêmio poderá obter 25% de isenção fiscal, junto à prefeitura, ao governo do Estado e ao Governo Federal, além de verbas federais para obras de infra-estrutura no entorno da arena. Calcula-se R$ 160 milhões em 40 anos de isenções fiscais, além de R$ 80 milhões de isenção durante a construção do estádio.

Fonte: ClicRBS