quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

Projetos Da Dupla Gre-Nal Serão Votados Segunda-Feira

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre voltam a se reunir na próxima segunda-feira (29/12). Às 10h, preparam a posse dos novos vereadores e da nova Mesa Diretora, que ocorre no dia 1º de janeiro. Às 11h, os líderes partidários definem detalhes da nova Mesa Diretora. À tarde, às 14h, acontece a sessão ordinária para votação dos projetos de lei que envolvem o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e o Sport Club Internacional.

Fonte: Câmara Municipal de Porto Alegre

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Legislativo Busca Consenso Sobre Projeto Da Arena

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Sebastião Melo (PMDB), confirmou, nesta segunda-feira (22/12) pela manhã, que o Legislativo deverá votar na próxima segunda-feira (29/12) o Projeto de Lei Complementar do Executivo que define o regime urbanístico do Projeto Arena - empreendimento a ser construído pelo Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense no Bairro Humaitá - e altera o regime urbanístico que envolve o atual terreno onde se localiza o Estádio Olímpico.

Melo sugeriu, ao final da reunião desta segunda-feira com o secretário municipal do Planejamento, José Fortunati, representantes da empreiteira OAS, dirigentes do Grêmio e técnicos da Prefeitura de Porto Alegre, que as partes envolvidas no processo estejam reunidas durante a manhã do dia 29, na Sala da Presidência, para dirimir possíveis dúvidas ainda existentes que impeçam a aprovação do projeto por consenso.

No mesmo dia 29, também deverão ser votados os projetos que tratam das reformas do Complexo Beira-Rio e da área do Pontal do Estaleiro. “Houve avanços no debate, esclarecemos várias dúvidas. A Câmara está avaliando mudanças urbanísticas que geram polêmica, mas o condutor desse processo é o Executivo”, disse Melo. Os possíveis problemas viários na Azenha, decorrentes das mudanças previstas no projeto, foram os principais temas discutidos na reunião.

O líder do PT, vereador Carlos Comassetto, sugeriu que as mudanças previstas pelo projeto sejam debatidas e implementadas a partir de uma Operação Concertada e do encaminhamento, pelo Executivo, de medidas mitigadoras para os impactos do empreendimento. Os técnicos da Prefeitura, no entanto, alegam que uma Operação Concertada inviabilizaria o cumprimento do prazo imposto pelo Federação Internacional de Futebol Association (Fifa) – 15 de janeiro de 2009 – para que Porto Alegre se credencie a sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014. “O projeto de lei enviado pelo Executivo tem outra concepção”, disse o arquiteto Newton Baggio, da Secretaria Municipal do Planejamento.

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luis Afonso Senna, concordou com os vereadores de que seria muito difícil realizar a duplicação da Avenida Azenha, sugerida pela EPTC, e aceitou estudar a viabilidade de reincluir o gravame de um binário na Avenida Florianópolis, no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), abrindo acesso àquela via e implementando mão única para o fluxo de veículos na Azenha. Para Baggio, é possível resgatar o traçado original da Florianópolis “para resolver o gargalo na Azenha”. Para isso, explica, serão necessários estudos sobre os impactos da obra. Os técnicos da Prefeitura também prevêem a ligação da Rua Gastão Mazeron ao Bairro Cristal através das Vilas Tronco e Cruzeiro.

A representante da construtora OAS, Marilu Maraschin, ressaltou que alguns prazos previstos no projeto de lei do Executivo, considerados muito exíguos, terão de ser alterados por emendas. Ela considerou possível a inclusão de emendas ao projeto que prevejam estudos sobre alternativas para a circulação na região dos empreendimentos. “O projeto de mudanças na Azenha só pode se iniciar daqui a seis anos”, disse ela.

Fonte: Câmara Municipal de Porto Alegre

Construção Da Arena Assusta Sócios Do Grêmio

A assinatura do contrato para a construção da Arena do Grêmio aumentou o temor dos proprietários de títulos patrimoniais. Eles não têm certeza de que seus direitos serão preservados a partir da entrega da nova casa do clube, em 2012.

Segundo a Associação dos Gremistas Patrimoniais (AGP), nem mesmo o livre acesso à Arena estará assegurado, como ocorre hoje. Pelo entendimento da AGP, a entrada só será franqueada caso o Grêmio comprove ter repassado à OAS o valor referente ao ingresso do associado.

– A simples apresentação da carteirinha de sócio não bastará – diz Antônio Carlos Azambuja, assessor jurídico da AGP.

Azambuja acredita que os 162 proprietários de cadeiras perpétuas terão os direitos repassados à Arena.

Fonte: ClicRBS