Estudo Jurídico Sobre Os Sócios

Não faz muito tempo eu publiquei um post sobre a questão dos sócios na Arena, baseado na entrevista que o Eduardo Antonini - presidente da Grêmio Empreendimentos - havia concedido para o programa Pátria Tricolor (para ver o post, clique aqui)

Ontem eu estive analisando o documento do estudo jurídico feito sobre a adequação da atual estrutura das categorias de associados do Grêmio para o nosso novo estádio.

Aliás, é importante salientar que duas equipes foram criadas: uma jurídica e uma econômico-financeira. Esta última será responsável por desenvolver cenários econômicos para a adaptação das categorias de sócios ao Plano de Negócios da Arena. Mas o trabalho da equipe econômico-financeira só pode ser realizado quando concluído o trabalho da equipe jurídica.

O trabalho jurídico constitui-se na análise de toda a evolução estatutária do clube no que diz respeito à questão dos sócios, desde o estatuto de 1919 até o estatuto de 2004 (revisado em 2006). 

Como resultado, em um primeiro momento o número de categorias de sócios foi reduzido de 57 para 21, unificadas por ato do Conselho de Administração. Foram aglutinadas as categorias com mesmos direitos mas que possuíam apenas designações (nomes) diferentes.

O próximo passo é reduzir de 21 (um número, convenhamos, ainda exagerado) para 12 categorias.

É importante salientar também que mesmo que a proposta desta segunda redução esteja dentro de um escopo cuja decisão pudesse ser tomada exclusivamente pelo Conselho de Administração, houve o consenso de que esta questão - a redução para 12 categorias - deveria ter o envolvimento do clube como um todo (neste caso, o Conselho Deliberativo).

Isto demonstra respeito com o sócio, uma vez que os seus representantes (os conselheiros) serão consultados para avaliarem se a proposta realmente preserva os direitos dos associados.

Destaco também que o estudo realizado tem como elemento essencial a preservação dos direitos dos associados, de modo que toda migraçäo realizada ou sugerida sempre aponte no sentido de agregar direitos a uma categoria, nunca o contrário.

As atuais 21 categorias de sócios podem ser resumidas em 4 grandes grupos:

GRUPO A (Sócios com acesso gratuito às sociais, pagando mensalidade)

 
Fazem parte deste grupo os seguintes associados: proprietário, proprietário do interior, familiares inscritos, contribuinte especial, contribuinte especial do interior, contribuinte interior anual, contribuinte efetivo e contribuinte juvenil

GRUPO B (Sócios com acesso gratuito às sociais, isento de mensalidade - sem considerar os contribuintes infantis)

Fazem parte deste grupo os seguintes associados: fundo social, grande beneméritos, atletas laureados e remidos

GRUPO C (Sócios com acesso gratuito às cadeiras, pagando mensalidade)
 

Fazem parte deste grupo os seguintes associados: locatários de cadeiras e locatários de cadeiras permanentes

GRUPO D (Sócios com acesso ao Olímpico mediante o pagando mensalidade E ingresso)

Fazem parte deste grupo os seguintes associados: torcedor gremista, sócio torcedor ouro/diamante e movimento universitário gremista

Feitas as distinções, estas são as 3 propostas para a segunda fase da consolidação das categorias de sócios:

1 - Unificação de valor de contribuição entre associado do interior e da capital, onde todos pagariam a mesma mensalidade. Lembrando que segundo o estatuto o clube não era obrigado a conceder o valor reduzido para o associado do interior, mas o fazia por opção.

2 - Dependentes (familiares inscritos) que hoje pagam mensalidade apenas nos meses em que comparecem aos jogos - e ainda sim o fazem com desconto - deverão contribuir com os mesmos valores e periodicidade dos sócios titulares, independente da frequência ao estádio.

3 - Exigência de taxa especial (ou uma taxa de manuteção) aos associados isentos de pagamentos (remidos e fundo social) APENAS para aqueles que desejarem frequentar os jogos, SEM implicar em qualquer restrição a outras atividades sociais. Esta medida se fundamenta na idéia de que é injusto para com os demais sócios que esta categoria usufrua das benesses de sócio do clube sem efetuar qualquer contribuição.

De antemão eu aviso que concordo com todas as medidas sugerias no documento, pois além de respeitar o estatuto do clube, também busca a equidade no tratamento dado aos sócios.

Saudações tricolores

PS: Os associados titulados (Atletas Laureados, Beneméritos, Grandes Beneméritos e Honorarios) serão os únicos isentos de pagamento de qualquer contribuição em caráter permanente, de acordo com o que consta no artigo 13 do estatuto social "O Associado Titulado está isento de contribuiçöes de carácter permanente"